Arquivo

Arquivo de 28, junho, 2013

Teoria dos recursos no processo civil – Fundamentos – Conceito – Efeitos

Recursos

Princípio que sustenta:

Duplo grau de jurisdição:

Todo o procedimento em que se busca  justiça tem por princípio o duplo grau de jurisdição.

Falibilidade humana:

O homem é falho, pode ter visões distorcidas acerca de fatos, sendo que cada um reage de uma determinada maneira a uma determinada situação, tendo em vista algo tão subjetivo como é a convivência humana há a necessidade de uma dupla avaliação acerca de um direito, tanto para para corrigir ou mesmo ratificar o determinado entendimento em relação ao direito material.

Leia mais…

Trabalho noturno – Artigo com lei e fundamentação do horário noturno

28, junho, 2013 Sem comentários

Horário Noturno

Nesse post vamos fundamentar o horário noturno para os tipos previstos em lei, servindo tanto para aqueles que buscam informações sobre o tema como também para aqueles que estudam para concurso.

Leia mais…

Ação Rescisória – Requisitos Artigos Cabimento Pressupostos

28, junho, 2013 2 comentários

Ação Rescisória

Pressupostos

– Sentença de mérito transitada em julgado

– Uma das hipóteses do art. 485 (é um rol taxativo).

Leia mais…