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Textos com Etiquetas ‘Decisão judicial’

Pedido de Prazo em audiência Processo do Trabalho Justiça do Trabalho

23, novembro, 2013 Sem comentários

Cena clássica:

O advogado acabou de entrar na audiência trabalhista, em rito sumaríssimo.

A parte, ao apresentar os documentos alegados, os traz em um carrinho, jogando em cima da mesa pelo menos 5 volumes.

E agora? A audiência é una…

O juiz começa a bater a caneta em cima da mesa, as testemunhas pegam no sono, as partes da próxima audiência começam a andar de um lado ao outro na frente da porta, passaram-se 10 minutos e você ainda nem terminou metade do primeiro volume.

Calma, não se desespere…

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Coisa Julgada – Transitada em Julgado – Artigos e Doutrina

Coisa julgada

Está previsto na LICC (Lei de introdução ao código civil), CPP, CPC e na CF.

Dá para notar a importância desse instituto para estar previsto em todos esses códigos.

A imutabilidade da coisa julgada traz ao ordenamento jurídico a segurança jurídica, imagine como seria se pudéssemos a perder de vista, entrar com recursos?

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Formação e estrutura da sentença judicial seus Requisitos e Exceções

Sentença

A sentença é o instrumento no qual o juiz encerra o processo podendo ser com ou sem a resolução do mérito, ou seja, com o juiz decidindo ou não a lide, devemos ter em mente como é formada essa sentença e como ela foi terminada para que seja possível interpor o recurso correto.

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